O Projeto de Lei que autoriza a utilização da Bíblia Sagrada como material de apoio pedagógico nas escolas da rede municipal de Eunápolis foi aprovado em segunda votação pela Câmara Municipal nesta semana. A proposta, de autoria da vereadora Arilma Rodrigues, segue agora para sanção do Poder Executivo.
A iniciativa, apresentada inicialmente em 2024, tem como objetivo reconhecer a importância histórica, cultural e literária da Bíblia — considerada o livro mais influente e difundido do mundo — no processo educativo. Segundo a vereadora, a proposta busca ampliar ferramentas pedagógicas e contribuir para a formação integral dos estudantes.
Uso opcional e respeito à liberdade religiosa
O texto aprovado mantém integralmente as diretrizes que garantem respeito à diversidade religiosa e ao caráter laico do Estado. Conforme o projeto, o uso da Bíblia será estritamente opcional, tanto para professores quanto para alunos, e não poderá ser adotado com finalidade de catequese, pregação ou imposição de crenças.
“Desde o início deixamos claro que não se trata de conteúdo confessional, mas de um recurso pedagógico adicional, que poderá ser utilizado em atividades relacionadas à literatura, história, ética, cultura e valores humanos, todos previstos na BNCC”, destacou a vereadora Arilma Rodrigues.
A proposta também reforça que nenhum estudante poderá ser obrigado a participar de atividades que utilizem a Bíblia como material de apoio, preservando as diferentes convicções religiosas presentes na comunidade escolar.
Valor cultural, literário e formativo
Arilma Rodrigues lembra que a Bíblia possui grande relevância para a formação cultural da sociedade ocidental e pode oferecer contribuições importantes em debates sobre convivência, cidadania, solidariedade e justiça.
“A educação deve somar conhecimento, valores e respeito às diferenças. A Bíblia é uma obra que atravessou séculos e influenciou a arte, a literatura e o pensamento humano. Usá-la como referência pedagógica, quando pertinente, é uma forma de ampliar horizontes sem ferir a liberdade de ninguém”, afirmou a parlamentar.
O projeto também prevê que as escolas, se desejarem utilizar o material, poderão optar por edições de domínio público, conforme avaliação de suas equipes pedagógicas.
Próximos passos
Com a aprovação em segunda votação, o Projeto de Lei segue para sanção do Executivo Municipal. Caso seja sancionado, entrará em vigor após publicação no Diário Oficial do Município.
A vereadora celebrou a aprovação e reforçou que o diálogo com professores, gestores, pais e especialistas continuará.
“Este projeto foi construído com responsabilidade e respeito. Nosso compromisso é sempre promover uma educação que forma cidadãos conscientes, críticos e sensíveis às diferentes expressões culturais e humanas”, concluiu Arilma Rodrigues.
